Câmara Municipal de Andorinha

Diário Oficial

• Setembro - 2019

  16/09/2019 - Edição nº 313

  Resumo: - Errata de Extrato de Contrato na Edição nº 311, publicada em 06/09/2019.
  -- Republicação com Correção do Extrato de Contrato 26 / 2019 - Contratada: I. P. S. Propagandas.
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  Nº certificação: 735K7RYP5NJDTSDCEDMAJW

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  16/09/2019 - Edição nº 312

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº. 77/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 78/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 79/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 81/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 82/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 83/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 84/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 85/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 86/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 87/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 88/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 89/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 90/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 91/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 92 /2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 93/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 94/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 95/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 96/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 97/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 98/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 99/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 100/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 101/2019.
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  Nº certificação: O63PGNDINZW6VMVFDCHIDQ

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  06/09/2019 - Edição nº 311

  Resumo: Extrato de Contrato n°26/2019.Contratado(a):I.P.S.Propagandas.
  -Extrato de Contrato n°27/2019.Contratada: Natana Flaviany Nascimento de Azevedo.
  -Extrato de Contrato n°28/2019. Contratada: Walterley Kuhim dos Santos.
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  Nº certificação: 2BCCMM313FZ30MYB9YSV1Q

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  04/09/2019 - Edição nº 310

  Resumo: - Decreto Legislativo nº 039/2019- Fica Exonerado do Cargo de Assessor Técnico I da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Firme Barbosa da Silva.

  Nº certificação: S5MXATN1/NVJF38DXIR01A

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• Agosto - 2019

  21/08/2019 - Edição nº 309

  Resumo: • Portaria nº 006/2019 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação da Servidora Darce Lon de Souza como responsável pela fiscalização dos contratos firmados por esta Câmara Municipal de Andorinha – Ba.

  Nº certificação: HXQ87NGB/NLTWRQBKE1GAQ

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  14/08/2019 - Edição nº 308

  Resumo: • Decreto nº 3, de 01 de julho de 2019 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -• Errata de Extrato de Contrato nº 23/2019.
  -• Extrato de Contrato nº 23/2019. (Posto Aguia).
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  Nº certificação: F5J9SP7/GUTBGSSYZNEZFG

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  07/08/2019 - Edição nº 307

  Resumo:
  -Extrato de Contrato Nº 24/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - ST Consultoria Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 25/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Clóvis Ribeiro da Silva de Bonfim ME.
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  Nº certificação: +MRWPRPE13Z4JHX3AOFOZQ

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  07/08/2019 - Edição nº 306

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 23/2019 – Contratado (a): (M & P Comercio de Combustíveis Ltda – EPP).

  Nº certificação: WNRGAHCJ6VFRNJISO7LZVQ

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• Julho - 2019

  16/07/2019 - Edição nº 305

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.
  -- Decreto nº. 2 de 03 de junho de 2019 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: EYWNTZOWQYS9EMLS6JCSDA

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  05/07/2019 - Edição nº 304

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 22/2019 - Eliel Alves da Silva.

  Nº certificação: 1HTZBYRLUSTRHALJSXOVQQ

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  03/07/2019 - Edição nº 303

  Resumo: Homologação de Resultado Pregão Presencial nº 002/2019 - Contratação de empresa para locação de sistemas de Contabilidade Pública Web; Folha de Pagamento (RH) com atendimento ao e-Social e SIGA; Digitalização, Cadastramento e Busca de Leis; e, Gestão de Patrimônio, destinados a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Andorinha-BA.
  -Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2019 - Contratação de Empresa para locação de sistemas de Contabilidade Pública Web; Folha de Pagamento (RH) com atendimento ao e-Social e SIGA; Digitalização, Cadastramento e Busca de Leis; e, Gestão de Patrimônio; destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Andorinha-BA.
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  Nº certificação: CB7DLNYSVBTZDP8BBHTQZA

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• Junho - 2019

  18/06/2019 - Edição nº 302

  Resumo: Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistemas de Contabilidade Pública Web; Folha de Pagamento (RH) com atendimento ao e-Social e SIGA; Digitalização, Cadastramento e Busca de Leis; e, Gestão de Patrimônio; destinados à manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Andorinha – BA.

  Nº certificação: RJPSU1KIV6HSMGZHFNV/AA

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  10/06/2019 - Edição nº 301

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 Processo Administrativo nº 003/2019 - Contratação de empresa para locação de sistemas de Contabilidade Pública Web; Folha de Pagamento (RH) com atendimento ao e-Social e SIGA; Digitalização, Cadastramento e Busca de Leis; e, Gestão de Patrimônio; destinados à manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Andorinha – BA.
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  Nº certificação: W4X8GS+2XSP8P8KLP2AJBG

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  07/06/2019 - Edição nº 300

  Resumo: Extrato de Contrato 20/2019. (RMA Assessoria e Consultoria Contábil Ltda).
  -Extrato de Contrato 21/2019. (GGC Derivados de Petróleo Ltda).
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  Nº certificação: YQJSWLZUOPJVHTSW2QVX0W

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 299

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: RRISS7J+O0SMIVXELN2CZG

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  22/05/2019 - Edição nº 298

  Resumo: Dispensa de Licitação nº. 57/2019 - Roberto Castro da Silva.
  -Dispensa de Licitação nº. 58/2019 - Roberto Castro da Silva.
  -Dispensa de Licitação nº. 59/2019 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Dispensa de Licitação nº. 60/2019 - Restaurante e Pousada Cristiano Lopes LTDA – ME.
  -Dispensa de Licitação nº. 61/2019 - Bananeiras Pneus LTDA.
  -Dispensa de Licitação nº. 62/2019 - Auto Peças Rodrigues.
  -Dispensa de Licitação nº. 63/2019 - Auto Peças Rodrigues.
  -Dispensa de Licitação nº. 64/2019 - Sr Comércio e Representações LTDA- SO LIMP.
  -Dispensa de Licitação nº. 65/2019 - Comercial de Tintas Verdes Mares LTDA.
  -Dispensa de Licitação nº. 67/2019 - LMS Comercial Santana LTDA ME.
  -Dispensa de Licitação nº. 68/2019 - Reine Messias de Abreu.
  -Dispensa de Licitação nº. 69/2019 - Reine Messias de Abreu.
  -Dispensa de Licitação nº. 70/2019 - Jairo de Andrade.
  -Dispensa de Licitação nº. 71/2019 - Jairo de Andrade.
  -Dispensa de Licitação nº. 72/2019 - Jairo de Andrade.
  -Dispensa de Licitação nº. 73/2019 - Roberto Castro da Silva.
  -Dispensa de Licitação nº. 74/2019 - Roberto Castro da Silva.
  -Dispensa de Licitação nº. 75/2019 - Eletrônica União.
  -Dispensa de Licitação nº. 76/2019 - Posto Aguia.
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  Nº certificação: 62PVMMAMPN5SDE6U3WY+VW

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  15/05/2019 - Edição nº 297

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 27/2019 a 56/2019.

  Nº certificação: E/L0MCTOVXJPWQYPYOERLQ

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  15/05/2019 - Edição nº 296

  Resumo: Decreto Legislativo N.º 025/2019 - Fica nomeado para o cargo de assessor técnico II da câmara municipal de Andorinha, o Sr. Antônio Marciel da Costa Nascimento.
  -Decreto Legislativo N.º 026/2019 - Fica nomeado para o cargo de assessor parlamentar da câmara municipal de Andorinha, o Sr. Ivan Cesar Bispo da Costa.
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  Nº certificação: JPFFVXQGZDR1OGZPP6I/ZG

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  15/05/2019 - Edição nº 295

  Resumo: Decreto No. 1 de 01 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.

  Nº certificação: MJ+WBLW/VLJA+7DO/K37RQ

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  13/05/2019 - Edição nº 294

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019
  -- Decreto No. 1 de 01 de abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: +OPH5PLHM+5+V0BEBUBAOA

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  10/05/2019 - Edição nº 293

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Andorinha-BA.
  -Homologação de Resultado Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, destinados a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Andorinha-BA.
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  Nº certificação: 9QD5E4YOVAQKFJEECCBANQ

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  09/05/2019 - Edição nº 292

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº 004 - ao Contrato nº 01/2018 do Processo Licitatório – Tomada de Preço nº 02/2017. Contratada: SC Contabilidade e Gestão de Negócios Ltda – Me.

  Nº certificação: 1OTNC0PN+FPG9196XLELNG

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  08/05/2019 - Edição nº 291

  Resumo:
  -Extrato De Contrato 15 / 2019- Contratada: IBT Artigos De Papelaria EIRELI - Prestação de Serviços com Provedor de Internet Banda Larga, para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Andorinha.
  -Extrato De Contrato 16 / 2019- Contratada: GGC Derivados De Petróleo LTDA - fornecimento de Combustíveis para manutenção dos serviços desta Câmara Municipal de Andorinha.
  -Extrato De Contrato 17 / 2019- Contratada: Walterley Kuhim Dos Santos - Prestação de Serviços de Divulgação de Ações e Atos Oficiais da Câmara Municipal de Andorinha no Blog do Walterley Kuhim.
  -Extrato De Contrato 18 / 2019- Contratada: Roberto Castro Da Silva - Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores e impressoras da Câmara Municipal de Andorinha.
  -Extrato De Contrato 19 / 2019- Contratada: Eliel Alves Da Silva - Prestação de Serviços de Assessoria ao setor de Licitação na realização de procedimento licitatório para aquisição de combustíveis dos veículos da Câmara Municipal de Andorinha.
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  Nº certificação: GHQR+ILNR8UQ9T6TTMXTVW

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• Abril - 2019

  26/04/2019 - Edição nº 290

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 02/2019 – Pregão Presencial Nº 01/2019 – Objeto: aquisição de combustíveis destinados à manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Andorinha, nas condições fixadas no edital.
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  Nº certificação: H7HVVDVW19V//LECW/FOLG

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  17/04/2019 - Edição nº 289

  Resumo: • Portaria nº 005/2019 de 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro(a) e respectiva Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Andorinha – Ba.

  Nº certificação: A+R5UEGMZ/TWNELKSSKWXA

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  05/04/2019 - Edição nº 288

  Resumo: Extrato De Contrato 14 / 2019 – Contratado(a) - I. P. S. PROPAGANDAS.

  Nº certificação: 4KJNV6TO2IOIP8WKK/VTGW

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  04/04/2019 - Edição nº 287

  Resumo: - Resolução n° 001/2019 de 28 de março de 2019 - Altera o artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução n° 06/90), e dá outras providências

  Nº certificação: WJLW1XKPKXACRVXR2Q7MDA

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  03/04/2019 - Edição nº 286

  Resumo: Edital Nº 02/2019-Contas do Poder Executivo do Município de Andorinha - Exercício 2018, ficarão em disponibilidade pública para toda a comunidade, na secretaria da Câmara e no Portal e-TCM, no período de 01/04/2019 a 31/05/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determinam as Resoluções 1.060/2005 e 1.340/2016 do TCM.

  Nº certificação: LU33MJXPS7H+CBCFYP2MVW

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  01/04/2019 - Edição nº 285

  Resumo: Edital Nº 01/2019 - Comunicamos ao público em geral que as Contas do Poder Legislativo do Município de Andorinha - Exercício 2018, ficarão em disponibilidade pública para toda a comunidade, na secretaria da Câmara e no Portal e-TCM, no período de 01/04/2019 a 31/05/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determinam as Resoluções 1.060/2005 e 1.340/2016 do TCM.

  Nº certificação: LV2SIYFIIBDJWTKSITEZGG

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• Março - 2019

  15/03/2019 - Edição nº 284

  Resumo: Decreto Legislativo N.º 010/2019 - Fica Nomeado para o Cargo de assessor técnico II da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Cleverson da Silva Sena.
  -Decreto Legislativo N.º 011/2019 - Fica Nomeado para o Cargo de Assessor técnico II da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Cleiton Ferreira de Matos.
  -Decreto Legislativo N.º 012/2019 - Fica Nomeado para o Cargo de chefe de gabinete da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Rodrigo Evangelista Coelho.
  -Decreto Legislativo N.º 013/2019 - Fica Nomeado para o Cargo de Assessor Técnico I da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Firme Barbosa da Silva.
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  Nº certificação: VCL21IR6F3LSL16P9FBWKQ

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  15/03/2019 - Edição nº 283

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019
  -- Decreto Legislativo N.º 009/2019 - Fica Exonerado do Cargo de Assessor Técnico I da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Rodrigo Evangelista Coelho.
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  Nº certificação: ZUI3WU2HAL3SHQ/XLGDTVW

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  08/03/2019 - Edição nº 282

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 11 / 2019. (GGC Derivados De Petróleo LTDA).
  -Extrato de Contrato Nº 12 / 2019. (I. P. S. Propagandas).
  -Extrato de Contrato Nº 13 / 2019. (Hermogenes Alves dos Santos).
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  Nº certificação: SPL5MT7BFBOLQCDELJNDVQ

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  08/03/2019 - Edição nº 281

  Resumo: Extratos de Dispensas de Licitações – Janeiro 2019.

  Nº certificação: LZZWALEXMRRLFOB4OECL6G

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• Fevereiro - 2019

  12/02/2019 - Edição nº 280

  Resumo: - Decreto Legislativo N.º 004/2019 - Fica Nomeado para o Cargo de Assessor Técnico II da Câmara Municipal de Andorinha, a Srª. Silvana Benevides da Silva.
  -- Decreto Legislativo N.º 005/2019 - Fica Nomeado para o Cargo de Assessor Técnico II da Câmara Municipal de Andorinha, a Srª. Catia Ribeiro dos Santos.
  -- Decreto Legislativo N.º 006/2019 Fica Nomeado para o Cargo de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Jeanderson Macedo da Silva.
  -- Decreto Legislativo N.º 007/2019 - Fica Nomeada para o Cargo de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Andorinha, a Srª. Darce Lon de Souza.
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  Nº certificação: KOAFRCT9MX15TA5IOBTFHQ

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  07/02/2019 - Edição nº 279

  Resumo: Extrato de Contrato 01/2019
  -Extrato de Contrato 02/2019
  -Extrato de Contrato 03/2019
  -Extrato de Contrato 04/2019
  -Extrato de Contrato 05/2019
  -Extrato de Contrato 06/2019
  -Extrato de Contrato 07/2019
  -Extrato de Contrato 08/2019
  -Extrato de Contrato 09/2019
  -Extrato de Contrato 10/2019
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  Nº certificação: DTEP8BXFCEX6KJE/DYOLRA

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• Janeiro - 2019

  30/01/2019 - Edição nº 278

  Resumo: Dispensa de Licitação nº. 158/2018. Contratada: Auto Peças Rodrigues.
  -Dispensa de Licitação nº. 159/2018. Contratada: Soares Gonçalves Comercio - Rei dos para-Brisas.
  -Dispensa de Licitação nº. 160/2018. Contratada: Auto Peças Rodrigues.
  -Dispensa de Licitação nº. 161/2018. Contratada: Auto Peças Rodrigues
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  Nº certificação: E1YQVSM9NG6EES3BZSKAIW

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  30/01/2019 - Edição nº 277

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.

  Nº certificação: SQPKG4NQI21KDQDQSGTAKA

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  16/01/2019 - Edição nº 276

  Resumo: Ato de Publicação de Inexigibilidade De Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Lima e Fahel Advogados Associados ME.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Lima e Fahel Advogados Associados ME.
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  Nº certificação: 2RTF4XZKJW8/NN/DHCBUNA

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  11/01/2019 - Edição nº 275

  Resumo: Portaria Nº 002/2019 de 03 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Andorinha – Ba.

  Nº certificação: 4HK9/M0CMFGFFSKVZKCXSG

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  08/01/2019 - Edição nº 274

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº003-Ao Contrato Nº01/2018 Processo Licitatório-Tomada de Preço Nº02/2017-SC Contabilidade e Gestão de Negócios Ltda-ME

  Nº certificação: H/EOV6PLG+YAHTNYJAFE+W

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  08/01/2019 - Edição nº 273

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018

  Nº certificação: QOY1Z1ONVL0KEZ4BSPH/GA

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  07/01/2019 - Edição nº 272

  Resumo: Decreto Legislativo N.º 001/2019 - Fica Nomeado para o Cargo de assessor técnico I da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Rodrigo Evangelista Coelho.
  -Decreto Legislativo N.º 002/2019 - Fica Nomeado para o Cargo de assessor técnico II da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Crispiniano Borges dos Santos.
  -Decreto Legislativo N.º 003/2019 - Fica Nomeado para o Cargo de assessor técnico II da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Edmundo de Jesus Silva.
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  Nº certificação: 7FWJV/1KS9TWYCKWCGK4IA

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  04/01/2019 - Edição nº 271

  Resumo: Portaria nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores do Município de Andorinha – Ba.

  Nº certificação: TONQYDVFRO7XV70TDCFGOA

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  02/01/2019 - Edição nº 270

  Resumo: Decreto Legislativo Nº030/2018-Fica Exonerada do Cargo de Assessor Técnico II da Câmara Municipal de Andorinha, a Srª. Catia Ribeiro dos Santos.
  -Decreto Legislativo Nº031/2018-Fica Exonerado do Cargo de Assessor Técnico II da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Crispiniano Borges dos Santos.
  -Decreto Legislativo Nº032/2018-Fica Exonerado do Cargo de Assessor Técnico II da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Edivanio Alves de Souza.
  -Decreto Legislativo Nº033/2018-Fica Exonerado do Cargo de Assessor Técnico II da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Edmundo de Jesus Silva.
  -Decreto Legislativo Nº034/2018-Fica Exonerado do Cargo de Assessor De Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Jeanderson Macedo da Silva.
  -Decreto Legislativo Nº035/2018-Fica Exonerado do Cargo de Assessor Técnico I da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr. Rodrigo Evangelista Coelho.
  -Decreto Legislativo Nº036/2018-Fica Exonerada do Cargo de Chefe De Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Andorinha, a Srª. Rosiane Araújo da Silva.
  -Decreto Legislativo Nº037/2018-Fica Exonerada do Cargo de Assessor Técnico II da Câmara Municipal de Andorinha, a Srª. Silvana Benevides da Silva.
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  Nº certificação: DMRUYO8XQFZAYX95WYKKVA

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