Câmara Municipal de Andorinha

Diário Oficial

• Agosto - 2020

  12/08/2020 - Edição nº 370

  Resumo: • Decreto do Poder Legislativo Nº 010/2020, de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sabre deliberação acerca das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, exercício financeiro 2016, de responsabilidade do Sr. José Rodrigues Guimarães Filho e da Sra. Dourineide de Souza Conceição.

  Nº certificação: MUY1BIDUGKLWLYL5NVYTRQ

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  07/08/2020 - Edição nº 369

  Resumo: Extrato de Contrato 21/2020 - Contratada Eliel Alves da Silva.
  -Extrato de Contrato 22/2020 - Contratada Firme Barbosa da Silva.
  -Extrato de Contrato 23/2020 - Contratado (a): I. P. S. Propagandas.
  -Extrato de Contrato 24/2020 - Contratado (a): Walterley Kuhim dos Santos.
  -Extrato de Contrato 25/020 - Contratado (a): M. P. da Silva Produções.
  -Extrato de Contrato 26/2020 - Contratado (a): Cléber José Vieira ME.
  -Extrato de Contrato 27/2020 - Contratado (a): E & E Cajuhy Publicidades LTDA.
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  Nº certificação: VNCZZWXBCE9J1EYHR/HKRQ

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  06/08/2020 - Edição nº 368

  Resumo: Decreto do Poder Legislativo N° 009/2020 de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre Deliberação Acerca das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, Exercício Financeiro 2015, de Responsabilidade do Ex Prefeito
  -José Rodrigues Guimarães Filho.
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  Nº certificação: AU5LMYULYJ6U+NUTIC0EYA

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  04/08/2020 - Edição nº 367

  Resumo: Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2020 de 31 de Julho de 2020 – Altera o § 6º do art. 17 da Lei orgânica do município de Andorinha, Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: MDNC8SC07CSDTJCNIZPJNA

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  03/08/2020 - Edição nº 366

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 008/2020 - Fica Exonerado do Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Andorinha, o Sr.Ivan Cesar Bispo da Costa.

  Nº certificação: USAKJP6KR00IK1YAUCQZOQ

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  03/08/2020 - Edição nº 365

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº. 90/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 91/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 92/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 93/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 94/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 95/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 96/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 97/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 98/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 99/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 100/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 101/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 102/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 103/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 104/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 105/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº. 106/2020.
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  Nº certificação: /JXUQVDBIU1XIXCKA73U2Q

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• Julho - 2020

  10/07/2020 - Edição nº 364

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: T4RU1RPVOJQCZDIVZBVOYQ

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  07/07/2020 - Edição nº 363

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 20 / 2020 – Contratada: Roberto Castro da Silva.

  Nº certificação: JGCNFNPDCJNXMOUUCA3X6G

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  01/07/2020 - Edição nº 362

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 24/2019. (ST Consultoria Eireli).
  -Extrato do Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 25/2019. (Clovis Ribeiro da Silva de Bonfim – ME).
  -Extrato do Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 35/2019. (Santana Advocacia Assessoria e Consultoria Ltda).
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  Nº certificação: GDGOWPHMCQ0GS30Q5BA2RA

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• Junho - 2020

  15/06/2020 - Edição nº 361

  Resumo: - Dispensa de Licitação Nº. 75/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 76/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 77/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 78/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 79/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 80/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 81/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 82/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 83/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 84/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 85/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 86/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 87/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 88/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº. 89/2020.
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  Nº certificação: 2VPDZRLEGRMHAX18DKSGWW

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  05/06/2020 - Edição nº 360

  Resumo: Extrato de Contrato 19/2020 - Eliel Alves da Silva.

  Nº certificação: HTRYQ/1MLQADPHO6KMQGHG

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  05/06/2020 - Edição nº 359

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 62/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 63/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 64/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 65/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 66/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 67/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 68/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 69/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 70/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 71/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 72/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 73/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 74/2020.
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  Nº certificação: PUYDTQ4W6QBAK+GUM4M7BQ

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  02/06/2020 - Edição nº 358

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 46/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 47/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 48/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 49/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 50/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 51/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 52/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 53/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 54/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 55/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 56/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 57/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 58/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 59/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 60/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 61/2020.
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  Nº certificação: JCFQT9SHHCUXSC7YOF/RJQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 357

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: O+KUSITJZH8JSVSVSGLP9Q

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  22/05/2020 - Edição nº 356

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.

  Nº certificação: DVKG3SIXYHM/GRVD0HHCFQ

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  14/05/2020 - Edição nº 355

  Resumo: • Ato da Presidência Nº 01/2020 - Prestação de contas do município, exercício financeiro 2019, ficará durante sessenta dias à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

  Nº certificação: V1J7E4XJCCR3MAFOGPQGOW

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  14/05/2020 - Edição nº 354

  Resumo: • Edital de Disponibilidade nº 02/2020 de, 14 de Maio de 2020 - Instruções a respeito da disponibilidade das contas públicas da Prefeitura Municipal de Andorinha, exercício de 2019.

  Nº certificação: DTSNSV5IIMCF7UTUWCUNIA

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  08/05/2020 - Edição nº 353

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo Nº 007 - SC Contabilidade e Gestão de Negócios LTDA – ME.

  Nº certificação: IH/JUFPSWVOHRXOTOCHMOA

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  08/05/2020 - Edição nº 352

  Resumo: Extrato de Contrato 16/2020 - GGC Derivados de Petróleo Ltda.
  -Extrato de Contrato 17/2020 - IBT Artigos de Papelaria EIRELI.
  -Extrato de Contrato 18/2020 - E & E CAJUHY Publicidades Ltda.
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  Nº certificação: 7WQRHHQEKPFAKILQ/M7BIW

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  07/05/2020 - Edição nº 351

  Resumo: Edital de Disponibilidade Nº 01/2020 de, 07 de Maio de 2020 - Instruções a respeito da disponibilidade das contas públicas da Câmara Municipal de Andorinha, exercício de 2019.

  Nº certificação: 6CO3LQCADBCO2ZYEEBNE4Q

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 350

  Resumo: Portaria Nº 007/2020 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID/19), em especial sobre a realização de sessões ordinárias da Câmara de Vereadores do Município de Andorinha, por meio de videoconferência e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZOWQQKQLM6MX9IBMROAEFQ

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  23/04/2020 - Edição nº 349

  Resumo: Extratos De Dispensa De Janeiro Da Câmara Municipal De Andorinha.
  -Extratos De Dispensa De Fevereiro Da Câmara Municipal De Andorinha.
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  Nº certificação: F/1IWJQWFOX59ERUS1M4UA

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  07/04/2020 - Edição nº 348

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 35/2019 Processo de Inexigibilidade Licitatório Nº 002/2019. (Santana Advocacia Assessoria e Consultoria Ltda.)

  Nº certificação: GVOUWFG9/PPEZJZZZLXYOW

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  07/04/2020 - Edição nº 347

  Resumo: Extrato de Contrato 13/2020. (M. P. da Silva Produções).
  -Extrato de Contrato 14/2020. (Cléber José Vieira Me).
  -Extrato de Contrato 15/2020. (Eliel Alves da Silva).
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  Nº certificação: KQZN4UKFNMNVFK+2JFE5PW

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  06/04/2020 - Edição nº 346

  Resumo: Portaria Nº 005/2020 De 06 de abril de 2020 - Dispõe prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID/19), em especial sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores do Município de Andorinha e dá outras providências.
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  Nº certificação: YNJ9YBYE2C24HMPD4AZ7OW

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  02/04/2020 - Edição nº 345

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 01/2020 - CGC Derivados de Petróleo Ltda.
  -Homologação de Resultado Pregão Presencial Nº 01/2020 - CGC Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: 61CDQSGSIVO41AN93PG5WG

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• Março - 2020

  24/03/2020 - Edição nº 344

  Resumo: • Portaria n° 004/2020 de 23 de Março de 2020.

  Nº certificação: AOKTYVBNQFHU8SVUV7CBXG

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  20/03/2020 - Edição nº 343

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº 01/2020 – Objeto: Fornecimento de combustível, destinado a atender às demandas da Câmara Municipal de Andorinha – BA.

  Nº certificação: 01WDLSEBVW6JJIXDMX6Y2A

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  20/03/2020 - Edição nº 342

  Resumo: Portaria Nº 003/2020 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID/19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

  Nº certificação: CMJRWDAH1KVWXXZIBALXTA

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  13/03/2020 - Edição nº 341

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: 6WMXPTUGQJI1IEQJ3DBPZW

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  11/03/2020 - Edição nº 340

  Resumo:
  -• Dispensa de Licitação N° 01/2020 ao 17/2020 da Câmara Municipal de Andorinha.
  -• Dispensa de Licitação Nº. 18/2019 Contratada: Roberto Castro da Silva
  -• Dispensa de Licitação N° 19/2020 ao 24/2020 da Câmara Municipal de Andorinha.
  -• Dispensa de Licitação Nº. 25/2019 Contratada: Walterley Kuhim dos Santos
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  Nº certificação: EXRZVMXZFCZ5UEJ0XDL+ZG

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  06/03/2020 - Edição nº 339

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 12/2020. (Firme Barbosa da Silva.)

  Nº certificação: QB/KWBGTYTQ2/TXKW6EM2A

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• Fevereiro - 2020

  20/02/2020 - Edição nº 338

  Resumo: - Decreto Legislativo N.º 002/2020 - Fica Nomeada para o Cargo de Assessor de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Andorinha, a Srª. Natana flaviany Nascimento de Azevedo.
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  Nº certificação: QS8SSTHEPYFEPT0Z7BLQUG

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  07/02/2020 - Edição nº 337

  Resumo: • Extrato de Contrato 01/2020 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -• Extrato de Contrato 02 / 2020 - GGC Derivados de Petróleo Ltda.
  -• Extrato de Contrato 03 / 2020 - A S da S Cardoso – Consultoria-ME.
  -• Extrato de Contrato 04 / 2020 - Eliel Alves da Silva.
  -• Extrato de Contrato 05 / 2020 - C de O Jesus - ME.
  -• Extrato de Contrato 06 /2020 - Natana Flaviany Nascimento de Azevedo.
  -• Extrato de Contrato 07 / 2020 - Firme Barbosa da Silva.
  -• Extrato de Contrato 08 / 2020 - Carlos Passos Bitencourt.
  -• Extrato de Contrato 09 / 2020 - Willian Gonçalves da Silva.
  -• Extrato de Contrato 10 / 2020 - I. P. S. Propagandas.
  -• Extrato de Contrato 11 / 2020 - Walterley Kuhim dos Santos.
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  Nº certificação: HVQ51250F8T9HSWA35CUXW

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  03/02/2020 - Edição nº 336

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 001 de 03 de Fevereiro de 2020 - Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial da Câmara de Vereadores do Município de Andorinha, nos termos da Lei n.º 12.527/2011 e dá outras providências.

  Nº certificação: PMY7TYOW3NH5DELVWVFPZW

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 335

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: T1QXYCMWFTMZROOAQT/XSG

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  28/01/2020 - Edição nº 334

  Resumo: - Edital de Convocação Sessão Extraordinária, Dia 03 de Fevereiro de 2020 - Convocação de sessão extraordinária para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 10 horas, no plenário da câmara municipal de vereadores, para deliberar acerca do projeto de decreto legislativo nº 001/2020.

  Nº certificação: DO1LLKN1SKDKJRHFQCEBMG

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  24/01/2020 - Edição nº 333

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 225/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 226/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 227/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 228/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 229/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 230/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 231/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 232/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 233/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 234/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 235/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 236/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 237/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 238/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 239/2019.
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  Nº certificação: WOOOHVAB8N7SEPIFP6P22A

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  21/01/2020 - Edição nº 332

  Resumo: - Portaria Nº 002/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores do Município de Andorinha – Ba.

  Nº certificação: GY9XUIGIQSFF9ZLQ55RNWW

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  14/01/2020 - Edição nº 331

  Resumo: Extrato de Dispensas – Setembro de 2019.
  -Extrato de Dispensas – Outubro de 2019.
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  Nº certificação: ARCGO0BEDTSFKTBHYM35YW

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  13/01/2020 - Edição nº 330

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 6º Bimestre 2019.
  -Portaria Nº 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Andorinha – Ba.
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  Nº certificação: NLTJZ7UGDAS8H96GY4F1KG

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  08/01/2020 - Edição nº 329

  Resumo: Extrato de Contrato 38/2019 - Natana Flaviany Nascimento de Azevedo.
  -Extrato de Contrato 39/2019 - Firme Barbosa da Silva.
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  Nº certificação: THV8VZFOHQMP8THOXTZ1HG

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  08/01/2020 - Edição nº 328

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - ao Contrato Nº 24/2019 Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 002/2019 - ST Consultoria Eireli.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - ao Contrato Nº 25/2019 Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Clovis Ribeiro da Silva de Bonfim - ME.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - ao Contrato Nº 35/2019 Processo de Inexigibilidade Licitatório Nº 002/2019 - Santana Advocacia Assessoria e Consultoria Ltda.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 006 - ao Contrato Nº 01/2018 Processo Licitatório - Tomada de Preço Nº 02/2017 - SC Contabilidade e Gestão de Negócios Ltda – ME.
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  Nº certificação: ZPJZSIAJNJWFJY5C6K3AUA

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